Os termos acima estão especificados no DECRETO Nº 6.949, DE 25 DE AGOSTO DE 2009. em seu artigo 15 paragrafo 1- Nenhuma pessoa será submetida à tortura ou a tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou
Os termos acima estão especificados no DECRETO Nº 6.949, DE 25 DE AGOSTO DE 2009. em seu artigo 15 paragrafo 1- Nenhuma pessoa será submetida à tortura ou a tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou
O texto se refere ao que "pode" ser alcançado pelo sistema BACENJUD e não se refere ao que "DEVE" bloqueado. No caso em questão, é possívelç sim todos os valores sofrerem constrição devendo então que
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Eu sugiro que a senhora também se informe antes de comentar, não é porque estamos na internet que isso irá lhe impedir de passar vergonha com um comentário que não é correto. Primeiramente, a
Realmente o autor do texto pretende chamar a atenção especificamente para o homicidio na forma tentada. Nesse caso além do crime de dano de pronto tem-se o porte de arma a ser verificado numa
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Só uma observação Meritíssimo significa de muito mérito; digníssimo. Segundo não se trata de um pronome e sim um adjetivo, a citar GUIMARÃES, Deocleciano Torrieri, Dicionário Técnico Jurídico, 2018,
Nobre colega, agradeço a disponibilidade para leitura da notícia redigida por mim. Quero apenas ressaltar que justamente se trata de uma NOTÍCIA, e não de um artigo. Portanto, maiores informações
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